A Ética do Advogado de Família

Inicialmente, necessário se faz mencionar a origem etimológica da palavra ética. Ela origina-se do grego Ethos, que significa modo de ser, caráter, costume ou modo habitual de conduta, desde os idos do século IV a.C.

Por isso, conceitua-se a ética como o conjunto de princípios pelos quais o indivíduo deve pautar seu proceder no desempenho de sua profissão.

Avançando, pode-se conceituá-la como uma série de normas que devem levar à aquisição de hábitos e à formação do caráter dos indivíduos para que possam cumprir seus deveres e viver honradamente.

A Ética como Ciência

Como ciência, a ética é o ramo da Filosofia que tem por objetivo a moral e o julgamento do bem e do mal. É a ciência dos costumes.

• Para Sócrates, a ética é a filosofia normativa da conduta humana, razão pela qual basta ao homem conhecer a virtude para caminhar para ela. Virtude é saber.

• Para Aristóteles (345 a.C.), a ética é a disciplina filosófica sistematizada. É a virtude dos hábitos.

  
  

Logo, a conduta profissional, denominada Ética Profissional, expressada no Código Profissional, busca assegurar altos padrões de competência em um determinado campo, adotando medidas para lidar com os membros que violarem tais princípios.

O Compromisso Ético do Advogado

Todo profissional, ao fazer juramento solene no ato de seu ingresso na Ordem dos Advogados do Brasil, compromete-se a lutar pelo primado da Justiça e pugnar pelo cumprimento da Constituição, preservando, em sua conduta, a honra, a nobreza e a dignidade da profissão.

Portanto, não se trata apenas de zelar pela conduta pessoal. O advogado deve solidificar seu conhecimento jurídico e manter-se atualizado frente às constantes mudanças jurisprudenciais e legislativas.

A boa base profissional será o alicerce para o relacionamento advogado/cliente, sendo imprescindível a informação precisa ao cliente acerca do direito pleiteado ou defendido e tudo mais que disser respeito ao processo já em curso ou a um eventual futuro processo.

O Papel do Advogado de Família

O advogado de família não lida apenas com jurisprudência e legislação, mas, sobretudo, com a emoção do cliente, dependendo da matéria levada ao profissional.

Situações como o abandono do cônjuge e outros casos complexos envolvem o emocional do cliente de forma intensa, exigindo do advogado uma conduta exemplar diante da fragilidade momentânea do assistido.

A presteza constante, seja pessoalmente, por telefone ou mensagem eletrônica, proporciona ao cliente a sensação de segurança necessária para enfrentar a situação.

A Relação entre Ética e Honorários

Em muitos casos, essa dedicação por parte do advogado de família não vem acompanhada de contraprestação financeira imediata.

O advogado exerce um Ministério Privado, com função pública e fins sociais, amparando o cliente com seu conhecimento e experiência. Seu papel é fornecer todo o apoio necessário no momento aflitivo e preocupante.

No entanto, em hipótese alguma, pode o advogado de família valer-se de seu conhecimento e experiência para explorar a fragilidade emocional do cliente, arbitrando honorários incompatíveis com o trabalho a ser desenvolvido ou já executado.

Além disso, deve lutar para obter, junto ao Poder Judiciário, o benefício da gratuidade da Justiça para aqueles que não dispõem de recursos financeiros, garantindo-lhes o direito ao acesso à Justiça sem o ônus das despesas processuais e dos honorários advocatícios.

Conclusão

Pode-se concluir que a ética do advogado de família deve ser norteada pelo mais elevado espírito profissional, em perfeita sintonia com os fins sociais a que se dirige e com as exigências do bem comum.

Autor: Rogerio Reis de Mello – Advogado, Titular do Escritório Mello & Patrão Advogados e Professor de Direito de Família da PUC-Rio. #rogeriomello #advogadosnabarradatijuca #advogadosdefamília #advocaciafamiliar #advogadosdefamílianoriodejaneiro #mellopatraoadvogados